Grupo de Política Internacional

Europa das Ideias
31
Mai 09
A nova fase da existência do projecto comunitário europeu no pós - Cimeira de Haia de Dezembro de 1969 foi sintetizada por Desmond Dinan num livro publicado em 1994. Escreveu o autor: «a evolução da Comunidade até 1989 pode ser dividida em duas fases. A primeira, de início da década de 1950 até ao começo da de 1970, assistiu a uma Comunidade de baixo perfil político numa “guerra fria” relativamente rígida, numa inquestionável hegemonia dos EUA e timidez diplomática da Alemanha (…). A segunda, daí em diante, viu a Comunidade adquirir gradualmente um alto perfil político nas circunstâncias da relação entre as duas superpotências em mudança radical, declínio dos EUA, crescente afirmação alemã (…)».
A crescente afirmação alemã, na sequência da mudança substancial da sua política externa operada pela Ostpolitik de Willy Brandt foi essencial para a nova fase da Europa, porém ela resultou igualmente de alterações primordiais das estratégias de inserção internacional da França e do Reino Unido.
Os próximos três posts são dedicados a este assunto.
publicado por Tiago Moreira de Sá às 20:01

30
Mai 09
O projecto de integração europeia foi o resultado de três elementos essenciais: o horror da guerra; o sonho daqueles que acreditaram que havia um caminho de saída dos vários séculos de destruição mútua; a necessidade de encontrar respostas para crises sucessivas – a crise do Suez, as crises de Berlim, a Ostpolitik, o choque petrolífero, os euro-mísseis, entre muitas outras.
A Europa Unida foi assim o resultado da dor e da dificuldade, mas também da esperança, facto que importa ter presente no momento que atravessamos e que é do conhecimento de todos.
A primeira metade da década de 1970 exemplifica bem estas realidades essenciais nos tempos mais recentes.
Do cadinho da aquisição de uma paridade nuclear relativa por parte da URSS, da guerra do Vietname e da débacle americana, da guerra do Yom Kippur, do choque petrolífero, da crise energética, da Ostpolitik e dos receios do ressurgimento da “questão alemã”, da revolução portuguesa, entre muitas outras dificuldades, resultou um dos períodos de maior avanço do projecto europeu.
O ponto de viragem deu-se na Cimeira de Haia, de Dezembro de 1969, onde foi produzida a directiva que definiu uma nova orientação para a Comunidade Económica Europeia - «completar, aprofundar, alargar». Dentro desta linha de actuação, procedeu-se a uma revisão do orçamento comunitário, com o acordo acerca do método de financiamento da Política Agrícola Comum (completar); iniciaram-se negociações, ainda que inconclusivas, sobre cooperação política, união monetária e projectos conjuntos na área da tecnologia (aprofundar); e consumou-se a adesão do Reino Unido, Irlanda e Dinamarca (alargar).
Estes desenvolvimentos tiveram um amplo significado político. Tratou-se da assumpção por parte dos países europeus – especialmente por parte da Alemanha, Reino Unido e França – de uma maior preponderância internacional através da afirmação do projecto comunitário europeu no contexto das superpotências, o que contribuiu para a introdução de uma ainda maior fluidez do sistema internacional do período.
Como escreveu A.Deport: «No mínimo, uma Europa mais unida podia influenciar melhor as decisões americanas que afectavam os seus interesses vitais; na melhor das hipóteses, podia quebrar a rigidez e os riscos do [sistema] bipolar na Europa».
publicado por Tiago Moreira de Sá às 19:10

29
Mai 09
One of the questions I was repeatedly asked during a recent trip to the capital of Belarus was whether the Obama administration would opt for greater pragmatism at the expense of idealism in foreign policy. Both the government and opposition in this country have a vested interest in the answer. As early as next week, the U.S. will decide whether or not to continue sanctions against the country known as "Europe's last dictatorship." The European Union faces fresh choices as well.

 

publicado por Tiago Moreira de Sá às 17:02

 
Ao contrário da percepção que existe de forma maioritária entre os europeus, nos últimos dois anos a presença militar europeia no Afeganistão aumentou de forma muito significativa. A ISAF cresceu de 32,800 efectivos militares em Novembro de 2006 para 61,960 em Março de 2009, sendo que uma grande parte das tropas proveio de países europeus. Neste mesmo período de tempo o número de tropas europeias no Afeganistão quase duplicou: de 17,433 para 26,389. Em termos percentuais, a União Europeia é actualmente responsável por 43% do total da força da ISAF (EUA: 47%; Canadá: 5%; outros 5%)

Para além do aumento quantitativo de tropas, os países europeus têm feito igualmente um crescente esforço militar ao nível qualitativo, nomeadamente no plano das zonas de intervenção e das características operacionais das missões de combate. A este respeito há a reter dois pontos: 1) no Sul do Afeganistão, onde os combates contra os Talibã são mais intensos, as forças do Canadá, Holanda, e Reino Unido foram reforçadas por uma mini coligação (a “coalition of the willing”) que inclui a Dinamarca, a Estónia e a Roménia; 2)a França e a Itália retiraram as restrições operacionais que se aplicavam aos seus militares (as chamadas caveats, que limitavam quer o âmbito geográfico de actuação das suas Forças Armadas, quer a natureza das operações), indo assim ao encontro dos insistentes pedidos de Barack Obama.
Acresce ao esforço europeu no campo estritamente militar o incremento na ajuda ao nível da formação das forças policiais afegãs. Desde 2007 que a UE tem no terreno uma missão conhecida por EUPOL, desenvolvida no âmbito da European Security and Defense Policy (ESDP), que aconselha e treina a policia nacional afegã. Em Maio de 2008 os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE decidiram duplicar o número de elementos acometidos a EUPOL.
Finalmente, a Europa também continua a fornecer ao Afeganistão uma substancial ajuda económica. Em 2002, na conferência de doadores de Tóquio, a Comissão Europeia (CE) prometeu uma ajuda de 1 bilião de euros por um período de cinco anos. Para os anos de 2007-2010, a CE disponibilizou um pacote de ajuda ao desenvolvimento no valor de 610 milhões de euros.
Não obstante esta realidade, a Europa deve corresponder aos pedidos da Administração Barack Obama de um ainda maior esforço no Afeganistão e por duas razões fundamentais: primeira, pelo interesse vital da relação transatlântica, único garante da segurança europeia; segunda, porque, como referiu Daniel Korski, um insucesso no Afeganistão deixa a Europa vulnerável às ameaças terroristas provenientes da Ásia Central.
publicado por Tiago Moreira de Sá às 16:58

28
Mai 09
Preocupantes, muito preocupantes mesmo, os dados revelados hoje pelo grupo de direitos humanos da Amnistia internacional sobre os efeitos da crise no espaço da UE.
A ver em http://euobserver.com/9/28201. A pensar durante muito tempo. E a agir sempre.
Pois se a UE não servir o ser humano não serve para nada
publicado por Tiago Moreira de Sá às 16:28

A notícia publicada hoje no EUobserver (http://euobserver.com/9/28200) pode ser um bom exemplo de transformação das fraquezas em forças.
De acordo com Valentina Pop os líderes europeus, reconhecendo que a política energética foi um dos grandes falhanços da UE nos últimos 50 anos, estão apostados em adoptar uma estratégia comum para esta área vital.
É este o bom caminho
publicado por Tiago Moreira de Sá às 16:22

Where’s Europe?
Philip Bowring, International Herald Tribune
http://www.nytimes.com/2009/05/28/opinion/28iht-edbowring.html?ref=global
 
Energy policy is EU's 'big failure' of past 50 years
Valentina Pop, EUObserver
http://euobserver.com/9/28200
 
Economic crisis damaging human rights, report says
Elitsa Vucheva, EUObserver
http://euobserver.com/9/28201
 
EU states concerned over Google library plans
Honor Mahony, EUObserver
http://euobserver.com/9/28193
publicado por Tiago Moreira de Sá às 16:19

Vital Moreira propôs a criação de um imposto europeu, não explicando o que está na sua génese, qual o seu objectivo, e como iria ser “financiado”.

Paulo Rangel, propôs a utilização de benefícios fiscais como um dos instrumentos para injectar liquidez nas empresas, tendo em conta as dificuldades que atravessam por via desta profunda crise económico-financeira que as tem afectado.

Nos primeiros debates para estas eleições europeias, Vital Moreira criticou de modo impetuoso a proposta de utilização daqueles instrumentos, reforçando que os mesmos iriam reduzir a receita do Estado. No entanto, afirmou que este novo imposto não iria aumentar a carga fiscal. Ora, das duas, uma (i) ou não aumenta os impostos, canalizando parte das receitas fiscais de Portugal para a EU, reduzindo a tal receita do Estado, que àquela altura era tão importante; (ii) ou defende o aumento de impostos, que neste cenário económico não parece minimamente aceitável.

Para Vital Moreira, a sua proposta seria boa, mesmo não se sabendo quando e como haveria de ser repercutida na economia (o que nos é familiar), mas a de Paulo Rangel (também recomendada pelo G20 e EU), cujo efeito teria impacto directo e rápido na economia real, já não o seria………que contradição vital.

publicado por nunocarlosaraujo às 00:26

27
Mai 09
Number of Europeans keen to vote in EU elections increases (27 de Maio)
Elitsa Vucheva, EUObserver
 
New portal to translate EU dailies into 10 languages (26 de Maio)
Honor Mahony, EUObserver
 
EU states wary of action on fisheries reform (26 de Maio)
Andrew Willis, EUObserver
 
MEPs' perks under spotlight in EU elections (26 de Maio)
EUObserver, EUObserver
 
 
publicado por Tiago Moreira de Sá às 15:59

 De acordo com a última sondagem (ver em http://euobserver.com/9/28190) o número de europeus que pretende ir votar nas próximas eleições para o Parlamento Europeu aumentou de 34% para 49%, o que representa uma subida significativa.
Os resultados mostram que o número daqueles que têm a certeza de ir votar é maior na Irlanda (66%), Bélgica (64%) e Malta (60%), enquanto que, no extremo oposto, estão o Reino Unido (16%), a Letónia (15%), Bulgária (14%) e Polónia (14%)
Ainda segundo esta sondagem, Portugal está entre os países onde a percentagem dos que revelam desconhecer a data das eleições é maior.
publicado por Tiago Moreira de Sá às 15:32

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