Grupo de Política Internacional

Europa das Ideias
27
Abr 09
Num texto publicado em 1986, um dos melhores especialistas em transições para a democracia, Laurence Whitehead, escreveu que o contexto regional era o meio mais eficaz de influência externa nos processos de democratização de um país. Concretizando, Whitehead destacou o papel desempenhado pela Comunidade Económica Europeia nos casos da Europa do Sul, classificando a CEE como «a maior fonte de poder» a este nível pois a simples vontade de adesão à Comunidade era um factor potenciador de uma evolução democrática (Whitehead, 1986)
Esta ideia foi retomada cinco anos depois por outro especialista, Geoffrey Pridham, que valorizou igualmente o factor regional neste âmbito, classificando-o como a variável mais significativa no impacto internacional da transição para a democracia. Segundo este autor a simultaneidade dos processos verificados na Europa do Sul, ou seja, em Portugal, Espanha e Grécia, comprovou a predominância do contexto regional, nomeadamente pela existência de um ambiente geopolítico comum; concretizando, Pridham considerou a Comunidade Económica Europeia e a NATO como elementos decisivos para a ocorrência de um mesmo resultado final em Lisboa, Atenas e Madrid. (Pridham, 1991)
Já Philippe Schmitter escreveu que existe na actualidade uma categoria crescentemente frequente nos fenómenos de transição de regimes não democráticos para a democracia  - a condicionalidade -, acrescentando que a sua expressão máxima tem sido a União Europeia que faz depender a adesão ao seu seio da existência de um regime democrático no país candidato (Schmitter, 1999)
Servem estas abordagens teóricas do fenómeno da transição para a democracia de base para concluir que o projecto de integração europeia tem sido o catalisador do paradigma democrático na Europa (aspecto particularmente relevante no caso português numa altura em que o 25 de Abril faz 35 anos).
E os números comprovam esta conclusão: em 1942, apenas 4 países podiam ser considerados democráticos - Grã-Bretanha, Suíça, Suécia e Irlanda. Actualmente, entre todos os países que podem ser considerados como europeus resta apenas um regime autoritário: a Bielorrússia.
 
publicado por Tiago Moreira de Sá às 22:44

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